ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 59/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada […]
Hudson Ferreira
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 57/2010 Constitui a “Comissão para Implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira, Contábil, Planejamento, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio e Transporte do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 57/2010 – DISP. 22/11/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 56/2010 Constitui a “Comissão de Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual”. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de promover a otimização dos procedimentos […]
ATO NORMATIVO Nº 56/2010 – DISP. 22/11/2010 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 55/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do OF/SJ/Nº 760/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz […]
ATO NORMATIVO Nº 55/2010 – DISP. 23/11/2010 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 23/11/2010 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 55/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do […]
ATO NORMATIVO Nº 55/2010 – DISP. 19/11/2010 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N.º 18/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução Nº […]
PORTARIA Nº 18/2017 – DISP. 26/04/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 91/2017 (Proc. CGJES n.º 201700200805) O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES Nº 91/2017 – DISP. 26/04/2017
RESOLUÇÃO Nº 024/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada no dia 19/09/2016. RESOLVE: HOMOLOGAR a remoção de servidores, referente ao Edital […]
RESOLUÇÃO Nº 24/2016 (CONSELHO) – DISP. 20/09/2016
RESOLUÇÃO Nº 23/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, em exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2016.01.042.730, solicitando desligamento do Exmo. Dr. Boanerges Eler Lopes, como […]