ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO N. 067 / 2021 Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 056/2019 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO todo o disposto no Ato […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 010 / 2021 Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto nº. 09/2020 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 010/2021 – DISP. 05/08/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N°. 009 /2021 Atribui aos Cartórios do Ofício de Distribuidor a competência para expedição de certidão negativa referente ao Sistema Eletrônico […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO N°. 009/2021 – DISP. 05/08/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 066 /2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a convocação feita por esta Presidência para treinamento do sistema PJe, incluindo […]
ATO NORMATIVO Nº 066/2021 – DISP. 03/08/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 065 /2021 Altera o art. 2º do Ato Normativo 60/21 para incluir a servidora Rosângela de Maria Alves Paraíso na Equipe de Trabalho da Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Alfredo Chaves, no período de 26/07/2021 a […]
ATO NORMATIVO Nº 065/2021 – DISP. 29/07/2021
Alterado pelo ATO NORMATIVO Nº 503/2023 disp. em 20/09/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 064 /2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto […]
ATO NORMATIVO Nº 064/2021 – DISP. 27/07/2021 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 063 / 2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 063/2021 – DISP. 26/07/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO 008 /2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO 008/2021 – DISP. 26/07/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 057/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]