Atos Normativos



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº  052   /2021   Inclui o Analista Judiciário Rômulo Campana Tristão na Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Alfredo Chaves, no período de 28/06/2021 a 02/07/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]

ATO NORMATIVO Nº 052/2021 – DISP. 23/06/2021





ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  050   /2021 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Alfredo Chaves, no período de 28/06/2021 a 02/07/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

ATO NORMATIVO 050/2021 – DISP. 18/06/2021 – ALTERADO






ATO NORMATIVO Nº 46/2021   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número 7000024-15.2021.8.08.0020, encaminhado pela Drª Valquíria Tavares Mattos, […]

ATO NORMATIVO Nº 46/2021 – DISP. 10/06/2021