ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 226/ 2018 Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 7ª Vara Criminal de Vitória (Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPEMA). O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 225/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO nº 225/2018 – DISP. 03/12/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 223/ 2018 Integra servidor à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO Nº 223/ 2018 – DISP. 30/11/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 222/ 2018 Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execuções Penais (Regime Semiaberto) e na 8ª Vara Criminal (Regime Fechado) do Juízo de […]
ATO NORMATIVO Nº 222/ 2018 – DISP. 29/11/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 221/2018 Institui Grupo de Trabalho para a implantação do sistema de plantão no 1º grau de jurisdição. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, DD. Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 221/2018 – DISP. 28/11/2018
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº011/2022 DISP. 27/05/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 043/2018 Dispõe sobre o compartilhamento das Centrais de Mandados para a distribuição e cumprimento dos mandados expedidos no primeiro grau de jurisdição. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 043/2018 – DISP. 27/11/2018 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 220/ 2018 Inicia a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na 8ª Vara Criminal de Vila Velha (Regime Fechado) e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 220/ 2018 – DISP. 27/11/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 219/ 2018 Integra novos servidores à equipe da “Força Tarefa” para implantação das Guias de Execução Penal em trâmite nas Varas de Execução Penal deste Estado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. O […]
ATO NORMATIVO Nº 219/ 2018 – DISP. 27/11/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 218/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução nº […]