REPUBLICADO EM 23/09/2015 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N º 045/2015 Publica as unidades judiciárias que, por força normativa, estão bloqueadas para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 046/2015 Dispõe sobre a organização dos Estacionamentos da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 046/2015 – DISP. 26/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 047/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 181, parágrafo único da Lei Complementar Estadual […]
ATO NORMATIVO Nº 047/2015 – DISP. 30/03/2015
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 048/2015 A Excelentíssima Senhora Desembargadora CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar aos servidores do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 048/2015 – DISP. 01/04/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 049/2015 Republica o Cronograma de implantação do Sistema PJe para o exercício de 2015 e dá outras providências. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargadora CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 049/2015 – DISP. 06/04/2015
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 050/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de análise de cálculo para emissão […]
ATO NORMATIVO Nº 050/2015 – DISP. 06/04/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 051/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de uniformização das normas de abertura, protocolo e […]
ATO NORMATIVO Nº 051/2015 – DISP. 08/04/2015 – REVOGADO
REPUBLICADO EM 10/04/2015 POR TER SIDO PUBLICADO SEM O ANEXO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 052/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a crescente necessidade de […]
ATO NORMATIVO Nº 052/2015 – DISP. 09/04/2015 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 052/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a crescente necessidade de implementação de mecanismos de gestão de processos […]