REPUBLICADO EM 23/11/2023 POR HAVER INCORREÇÃO(CLIQUE AQUI) OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3/2023 – CHEFIA DE GABINETE DA CORREGEDORIA Vitória, 20 de novembro de 2023. Assunto: Orientações – Sistema SIP e Certidão de Prescrição Exmo(a). Senhor (a) Juiz(a) de Direito. Venho pela presente orientar V. Exa. quanto a dois temas de […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 630/2023 OPresidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 630/2023 – DISP. 22/11/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 191/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 20 de novembro de 2023. O Exmo. Sr. Desembargador […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 191/2023 – DISP. 21/11/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 190/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 20 de novembro de 2023. A Coordenadora de Monitoramento […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 190/2023 – DISP. 21/11/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 189/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 01 de novembro de 2023. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 189/2023 – DISP. 21/11/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 629/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 629/2023 – DISP. 21/11/2023
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 628/2023 Altera o art. 1º do Ato Normativo 190/2022 para incluir a Exmª Sra. Juíza de Direito FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES no grupo de trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania […]
ATO NORMATIVO Nº 628/2023 – DISP. 20/11/2023 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 611/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 611/2023 – DISP. 17/11/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 627/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]