ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 004 /2022. Regulamenta o pagamento da gratificação por acumulação de jurisdição dos membros de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
Legislação
REVOGADO PELA Resolução nº 14/2025 DISP. 21/02/2025 ALTERADO PELA Resolução nº 086/2024 DISP. 09/08/2024 ALTERADO PELA Resolução nº 020/2023 DISP. 20/06/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 003 / 2022 Institui o Programa de Residência Jurídica no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça […]
RESOLUÇÃO Nº 003/2022 – DISP. 01/04/2022 – ALTERADO – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 006 /2022 Institui a Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagiários, PMs e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2022 – DISP. 31/03/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS Processo nº: 7003305-73.2020.8.08.0000 ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2022 – DISP. 31/03/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 033/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 033/2022 – DISP. 30/03/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 032/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 032/2022 – DISP. 30/03/2022
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 205/2022 – DISP. 01/11/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 031/ 2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho […]
ATO NORMATIVO Nº 031/2022 – DISP. 30/03/2022 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 004/2022 Dispõe acerca da designação de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/ 2022 – DISP. 30/01/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 003/2022 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no […]