PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2 /2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Provimento Conjunto nº 1/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]
Legislação
ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2026 – Disp. 16/01/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/ 2021 Dispõe sobre a instituição das Comissões Disciplinares Permanentes – CDP no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO […]
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2021 – DISP. 12/07/2021 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 076 /2021 Determina a utilização obrigatória do Sistema Eletrônico de Informações – SEI em todos os processos de promoção e avaliação […]
ATO NORMATIVO Nº 076/2021 – DISP. 27/08/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 075 /2021 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Colatina, no período de 26/08/2021 e 27/08/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 075/2021 – DISP. 26/08/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 89/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 23 de agosto de 2021. A Coordenadora de Monitoramento de Foro […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 89/2021 – DISP. 25/08/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 90/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 24 de agosto de 2021. A Coordenadora de Monitoramento de Foro […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 90/2021 – DISP. 25/08/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 018/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFJ Nº 0018/2021 – Processo SEI 0000822-60.2019.8.08.0022(2019.00.998.340), desta CorregedoriaGeral da […]
ATO Nº 018/2021 – DISP. 25/08/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 21/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício 0816878, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7005190-25.2020.8.08.0000, desta Corregedoria Geral da Justiça, RESOLVE: […]
ATO Nº 21/2021 – DISP. 25/08/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 20/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício 0724977, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7003905-31.2019.8.08.0000, desta Corregedoria Geral da Justiça, RESOLVE: […]