PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0481733/7003984-73.2020.8.08.0000 O Exmo. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
Legislação
PROVIMENTO Nº 27/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com atribuição em todo o Estado do […]
PROVIMENTO Nº 27/2020 – DISP. 13/08/2020
PROVIMENTO Nº 26/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, etc.; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 05/2020 desta Corregedoria Geral da Justiça, publicado no e-diário de 23.03.2020, prorrogado pelos Provimentos 12/2020, 14/2020, 23/2020 e 25/2020, que institui, no âmbito da […]
PROVIMENTO Nº 26/2020 – DISP. 12/08/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 030/2020 Considerando o Ato Conjunto 12/2020, de 03 de abril de 2020, através do qual as medidas protetivas em […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 030/ 2020 – DISP. 12/08/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 088/2020 Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2020 – DISP. 07/08/2020 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5/2020 – SEção DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 5/2020 – DISP. 06/08/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 087/2020 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado nos dias 15 e 29 de novembro de 2020, primeiro […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2020 – DISP. 06/08/2020
PORTARIA CGJES N.º 008/2020 CONSIDERANDO a alteração no núcleo de Juízes Corregedores desta Corregedoria Geral de Justiça; RESOLVE: ALTERAR a Portaria nº 01/2020, disponibilizada no DJ de 20/01/2020, no tocante à composição da Comissão Revisora do Código de Normas, para constar como membro o MM. Juiz ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, em substituição […]
PORTARIA Nº 008/2020 – DISP. 04/08/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 029/2020 Considerando o Ato Conjunto 12/2020, de 03 de abril de 2020, através do qual as medidas protetivas em vigor ou […]