ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2020 Institui o Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do sistema prisional do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 010/2020 Disciplina sobre o recesso remunerado (férias) dos estagiários do Poder Judiciário Estadual enquanto vigorar o regime de Plantão […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/ 2020 – DISP. 03/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 65/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO nº 065/2020 – DISP. 02/04/2020
Alterado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 010/2021 disp. em 05/08/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 09/2020 Altera a composição do Comitê Gestor de Tabelas Processuais Unificadas. […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 09/ 2020 – DISP. 02/04/2020
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 11/2020 – Disp. 15/04/2020 Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO Nº 9/2020 Regulamenta, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os procedimentos editados no Provimento nº 95 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 31 de março de 2020, quanto ao funcionamento dos […]
PROVIMENTO Nº 9/2020 – DISP. 03/04/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 133/2020 O Exmo. Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 133/2020 – DISP. 03/04/2020
Revogado pelo PROVIMENTO Nº 15/2020 – Disp. 13/05/2020 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2020 Regulamenta, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os procedimentos editados na Portaria Conjunta nº 1, de 30 de março de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da […]
PROVIMENTO Nº 08/2020 – DISP. 02/04/2020 – REVOGADO
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 11/2020 – Disp. 15/04/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis no Estado do Espírito Santo durante a pandemia gerada pelo COVID-19 pelo […]
PROVIMENTO CGJES Nº 07/2020 – DISP. 02/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Vitória, 27 de março de 2020. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça, […]