OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 10 de março de 2021. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 43/2021 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 30 de junho de 2021 do prazo de vigência do Provimento CGJES nº 38/2020, e dá outras providências. O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do […]
PROVIMENTO Nº 43/2021 – DISP. 12/03/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0702869/7001393-07.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0702869/2021 – DISP. 11/03/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 17/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 03 de março de 2021. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 17/2021 – DISP. 05/03/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 18/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 03 de março de 2021. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 18/2021 – DISP. 05/03/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 03 de março de 2021. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da Eg. Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2021 – DISP. 05/03/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 010/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no art. 220, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 46/1994, bem como as disposições do artigo 485, 486, § […]
ATO Nº 010/2021 – DISP. 10/03/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 018/2021 O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 37/2018, disponibilizado no Diário da Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 018/2021 – DISP. 10/03/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 017/2021 O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]