ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 195/2019 Regulamenta parada programada obrigatória para atualização e manutenção da infraestrutura dos serviços de Tecnologia da Informação deste Egrégio Tribunal de Justiça durante o período do Recesso Forense. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 194/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 194/2019 – DISP. 19/12/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO N° 61/2019 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa com jurisdição […]
ATO Nº 061/2019 – DISP. 18/12/2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 60/2019 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NEY BATISTA COUTINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que a Lei Estadual n° 6.670, de 16 de maio de 2001, […]
ATO Nº 060/2019 – DISP. 18/12/2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO5 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 59/2019 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NEY BATISTA COUTINHO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE DETERMINA A […]
ATO Nº 059/2019 – DISP. 18/12/2019
REPUBLICADO EM 07/02/2020 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 55/2019 O DESEMBARGADOR NEY BATISTA COUTINHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de […]
ATO Nº 055/2019 – DISP. 18/12/2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 44/2019 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 13 de dezembro de 2019. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e […]
OFICIO CIRCULAR N° 44/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 42/2019 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 13 de dezembro de 2019. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial […]
OFICIO CIRCULAR N° 42/2019 – SEÇÃO DE MONITORAMENTO DE FORO ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39/2019 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 13 de dezembro de 2019. A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial […]