STADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 200/2018. Protocolo 201801793233 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 235/ 2018 Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 235/ 2018 – DISP. 07/12/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 234/ 2018 Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de São Mateus. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 234/ 2018 – DISP. 07/12/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 233/ 2018 Prorroga a suspensão do atendimento ao público, das audiências, dos prazos processuais e dos demais atos na Vara de Execuções Penais (Regime Semiaberto) de Vila Velha, na 8ª Vara Criminal (Regime Fechado) de […]
ATO NORMATIVO Nº 233/ 2018 – DISP. 07/12/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 14/2018 Altera a composição da Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2018/2019. O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que […]
PORTARIA Nº 14/2018 – DISP. 07/12/2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO _______ CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA _______ PORTARIA nº 13/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que prescreve o art. 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito […]
PORTARIA Nº 13/2018 – DISP. 07/12/2018 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 232/ 2018 Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em exercício […]
ATO NORMATIVO Nº 232/ 2018 – DISP. 06/12/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 231/ 2018 Suspende o atendimento ao público, as audiências, os prazos processuais e os demais atos na 2ª Vara Criminal de Viana. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 231/ 2018 – DISP. 06/12/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 230/ 2018 Integra servidor à equipe da “Força Tarefa” para o cadastramento das Guias de Execução Penal do Espírito Santo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, […]