ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 10/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: DESIGNAR, o Sr. PEDRO ALVES DE SOUZA, Oficial do Cartório do Tabelionato de Notas da Comarca de Muqui/ES, para responder pela titularidade do Cartório do […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 09/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao disposto no art. 60, inciso XI do Regimento Interno do TJES (Resolução Nº 15/95), resolve aplicar pena de SUSPENSÃO POR 90 […]
ATO Nº 09/2012 – DISP. 03/05/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 053/2018 Institui Grupo de Trabalho para a implantação do Banco Nacional de Prisões (BNMP 2.0), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 053/2018 – DISP. 08/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 052/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 052/2018 – DISP. 07/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 051/2018 Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação e/ou Mediação em processos do Juízo de Vitória. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 051/2018 – DISP. 06/03/2018
REPUBLICADO EM 15/12/2016 POR TER SIDO PUBLICADO COM A NUMERAÇÃO ERRADA (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 61/2016 Protocolo 2016.01.692.218 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Aviso […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 61/2016 – DISP. 14/12/2016 – REPUBLICADO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 001/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE Nº 0197/2017, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº […]
ATO Nº 01/2018 – DISP. 02/03/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 042/2016 Vitória/ES, 10 de junho de 2016. Aos MM. Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO ser […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 42/2016 – DISP. 25/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 32/2016 Protocolo 201600779283 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento dos comunicados protocolizados nesta Corregedoria sob o nº 201600779283, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado […]