ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 212/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
Legislação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 211/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO O Artigo 6º da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 211/2017 – DISP. 07/12/2017
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 580/2023 DISP. 26/10/2022 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 194/2022 DISP. 26/10/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 210/2017 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 9º Centro Judiciário de […]
ATO NORMATIVO Nº 210/2017 – DISP. 07/12/2017 – ALTERADO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 209/2017 Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Santa Teresa. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 209/2017 – DISP. 07/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 53/2017 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]
RESOLUÇÃO Nº 53/2017 – DISP. 07/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 52/2017 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]
RESOLUÇÃO Nº 52/2017 – DISP. 07/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 51/2017 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]
RESOLUÇÃO Nº 51/2017 – DISP. 07/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 50/2017 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]
RESOLUÇÃO Nº 50/2017 – DISP. 07/12/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 49/2017 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada […]