ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 29/2009 Disciplina o horário de funcionamento dos serviços notarial e de registro durante os dias 24/12/2009 e 31/12/2009. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
Provimentos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 33/2009 Normatiza a transição do acervo das serventias extrajudiciais para a cúria dos novos delegatários dos serviços notarial e de registro, e dá outras providências. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de […]
PROVIMENTO Nº 33/2009 – PUBL. EM 30/12/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ nº 001/2010 Determina ao primeiro delegatário a tomar posse em serviço desanexado por ato do Conselho Superior da Magistratura que responda, interinamente, pelos demais serviços desanexados daquela unidade. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, […]
PROVIMENTO Nº 01/2010 – PUBL. EM 08/01/2010 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ nº 002/2010 Suspender, provisoriamente, a exigibilidade do artigo 697 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO […]
PROVIMENTO Nº 02/2010 – PUBL. EM 27/01/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ nº 003/2010 Suspender, provisoriamente, a exigibilidade do artigo 182 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
PROVIMENTO Nº 03/2010 – PUBL. EM 28/01/2010
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 004/2010 Alterar a redação do artigo 696 e incisos, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no […]
PROVIMENTO Nº 04/2010 – PUBL. EM 10/02/2010 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES Nº 005/2010 Suspende, por 30 (trinta) dias, a apreciação das indicações de substitutos dos delegatários do serviço notarial e de registro, formulados com base no art. 20, § 5º da Lei Federal n.º 8.935/94 […]
PROVIMENTO Nº 05/2010 – PUBL. EM 18/02/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 006/2010 Altera a redação do artigo 353, caput, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, para estabelecer a gratuidade da expedição de certidões de distribuição de processos no âmbito do Poder Judiciário do Estado […]
PROVIMENTO Nº 06/2010 – PUBL. EM 24/02/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJ Nº 007/2010 ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 734, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. O Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]