OFÍCIO CIRCULAR CGJES 1418579/2022– (Disponibilizado em 15/12/2022) – Resolve Em cumprimento à recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, consubstanciada no Ofício Circular nº 042/2022, de 06 de dezembro de 2022, DETERMINAR aos Oficiais de Registro Civil que observem os procedimentos descritos no Provimento n. 137, de 6 de dezembro de 2022 (que estabelece regras para o envio, ao Tribunal Superior Eleitoral, da comunicação de alteração de prenome prevista no art. 56, § 3º, da Lei n. 6.015/1973, com a redação dada pela Lei n. 14.382/2022)
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 1415479/2022 – (Disponibilizado em 07/12/2022) – Determinar de maneira excepcional, a alteração do horário de expediente das serventias do foro extrajudicial, no dia 09 de dezembro de 2022, das 7h às 11 h, sem prejuízo do plantão das serventias de registro civil das pessoas naturais, a que alude o art. 14, Tomo II, do Código de Normas.
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 1413268/2022 – (Disponibilizado em 06/12/2022) – Determinar, de maneira excepcional, a alteração do horário de expediente das serventias do foro extrajudicial, nos dias em que a seleção brasileira de futebol jogar no mês de dezembro de 2022; das 8 às 14h, sem intervalo.
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 1377828/2022 – Chefia De Gabinete – (Disponibilizado em 08/11/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 1367294/2022 – (Disponibilizado em 31/10/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1323918/2022 – (Disponibilizado em 04/10/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1166776/2022 – (Disponibilizado em 06/06/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1154754/2022 – (Disponibilizado em 16/05/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1153635/2022 – (Disponibilizado em 16/05/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1153602/2022 – (Disponibilizado em 16/05/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1142385/2022 – (Disponibilizado em 02/05/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1142355/2022 – (Disponibilizado em 02/05/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1142314/2022 – (Disponibilizado em 02/05/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1142261/2022 – (Disponibilizado em 02/05/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1142223/2022 – (Disponibilizado em 02/05/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1142200/2022 – (Disponibilizado em 02/05/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105427/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105331/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105304/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105388/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105480/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105517/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105557/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados anexos, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105607/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105672/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105766/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105734/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105833/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105805/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105842/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1105856/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem os comunicados anexos, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1106586/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1106643/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1106695/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1106740/2022 – (Disponibilizado em 27/04/2022) – Recomendo aos Juízes de Direito Diretores dos Fóruns, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, que observem o comunicado em anexo, e adotem as providências que entenderem pertinentes.
Ofício Circular CGJES 1084599/2022 – (Disponibilizado em 15/03/2022) – Orientar os Magistrados do Estado do Espírito Santo que novas ordens de indisponibilidade de bens efetivadas no Cadastro Nacional de Indisponibilidades sejam assinadas com a necessária brevidade.
Ofício Circular CGJES 1077564/2022 – (Disponibilizado em 11/03/2022) – Comunicar aos delegatários do Estado do Espírito Santo que foi concedido o prazo de 90 (noventa) dias para adequação das serventias ao determinado no artigo 616-A do Código de Normas Extrajudicial, Tomo II, incluído por força do Provimento nº 02/2022 desta Corregedoria Geral de Justiça, a contar a partir da data de publicação do presente Ofício.
Ofício Circular CGJES 1058746/2022 – (Disponibilizado em 18/02/2022) – Determinar de maneira excepcional, o não funcionamento dos serviços notariais e registrais do Estado do Espírito Santo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, e o funcionamento a partir de 12:00 horas, no dia 02 de março de 2022, tudo sem prejuízo do plantão a que alude o art. 14, Tomo II, do Código de Normas. Deverá ser afixado, nas dependências das serventias, aviso visível alertando os usuários acerca do horário diferenciado de funcionamento.
Ofício Circular CGJES 1051241/2022 – (Disponibilizado em 08/02/2022) – Atualizar a listagem dos nomes oficiais das serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo e determinar às serventias a adequação da nomenclatura, adotando-se os nomes oficiais, no prazo de 30 (trinta) dias.
Ofício Circular CGJES 1028268/2022 – (Disponibilizado em 20/01/2022) – Determinar a todos os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, bem como a todos os delegatários do foro extrajudicial que acessem com regularidade o sistema PjeCor, tanto no perfil jus postulandi quanto no perfil Procurador Gestor, visando verificar a existência de processos com notificações/intimações pendentes de ciência e manifestação.
Ofício Circular CGJES Nº 001/2022 – Secretaria de Monitoramento Judical e Extrajudicial – (Disponibilizado em 04/04/2022) – Dar conhecimento a todos os MM. Juízes com competência criminal que foi disponibilizada, no sistema EJUD, ferramenta de controle “Relatório de Presos Provisório com Prazo de Revisão de Prisão Vencido”, de acesso exclusivo pela Corregedoria Geral da Justiça, sobre cumprimento do art. 316, parágrafo único, do CPP (alterado pela Lei Federal nº 13.964/2019).