Para avançar, o magistrado Thiago Bento pretende realizar reuniões com a assessoria e o cartório para tratar da utilização dos atos.
O juiz Thiago Xavier Bento, titular da Vara de Órfãos e Sucessões de Cachoeiro de Itapemirim, assumiu a unidade em setembro deste ano e já identificou o ganho de tempo gerado pela utilização dos atos judiciais dinâmicos. O magistrado foi o primeiro colocado no último concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e conheceu os atos conjuntos pelo próprio manuseio do sistema e-JUD.
“No caso específico da Vara de Órfãos e Sucessões, tem sido possível proferir decisões e despachos que valem como termos de compromisso de inventariantes e de curadores, sendo desnecessário expedir termos avulsos, que muitas das vezes conteriam mera repetição de trechos dos atos judiciais. Da mesma forma, decisões e sentenças também podem ser utilizadas como alvarás”, destacou o magistrado.
Para avançar nesta boa prática, o juiz Thiago Xavier Bento pretende, além de utilizar os atos dinâmicos com mais frequência, realizar reuniões com a assessoria e o cartório para tratar das medidas necessárias ao uso dos atos conjugados, como o cadastro dos endereços de todos os interessados no sistema.
Todo este empenho pela otimização dos trabalhos norteiam a busca do magistrado pela efetividade e pela tempestividade na prestação jurisdicional, em cumprimento ao artigo 5º, incisos XXXV e LXXVIII da Constituição da República.
Vitória, 24 de novembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br