Objetivo foi o de trocar experiências e reforçar a integração entre coordenadorias.
A magistrada Janete Pantaleão, coordenadora da Infância e da Juventude (área cível e protetiva), e o juiz Vladson Couto Bittencourt, também coordenador (área Infracional e Execução de Medidas Socioeducativas) fizeram nesta terça (14) uma visita à Vara da Infância e da Juventude de Brasília. Os juízes foram recebidos pela magistrada Lavínia Tupy Vieira Fonseca, um dos membros da Coordenadoria, que tem à frente o juiz Renato Rodovalho Scussel.
A Vara, que na verdade é um sistema focado no atendimento à infância e à juventude, reúne em um só espaço a Vara da Infância e da Juventude; a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e a Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude.
Compete à Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) de Brasília elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura da Justiça do Distrito Federal na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais com vistas à melhoria da prestação jurisdicional; promover articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais; colaborar com a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e da juventude; e exercer as atribuições da gestão estadual dos Cadastros Nacionais da Infância e da Juventude.
Uma das ações da CIJ foi instalar, em fevereiro de 2013, o Núcleo de Atendimento Integrado do Distrito Federal (NAI), o 11º Núcleo implementado no país.
Os juízes capixabas ressaltaram a importância da integração de informações entre as coordenadorias do país para que ações e até mesmo a infraestrutura dos setores possam ser compartilhadas. “Há um enorme interesse em implantarmos no Estado, em um só local, um sistema como o visualizado em Brasília. Já há planejamento neste sentido sendo avaliado pela supervisora das Varas da Infância, a desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira”, contou a juíza Janete Pantaleão. O objetivo é dar estrutura para servidores, magistrados e a população que têm um importante papel na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Os juízes estiveram em Brasília, junto à desembargadora Eliana Munhós, para receber o Selo Ouro da Infância e Juventude, edição 2014, para o TJES pelas boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Vitória, 15 de outubro de 2014
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