O juiz da 1º Vara de Conceição da Barra afirmou que a situação poderia ter sido facilmente solucionada caso a empresa aceitasse o pedido da autora de arcar com os custos da passagem de ônibus
Uma companhia aérea deve indenizar cliente que teve seu voo cancelado, fato que quase lhe causou a perda de um compromisso profissional no Paraná. A autora conta que adquiriu a passagem de Vitória para Maringá, com o objetivo de participar de um Workshop, que seria realizado no dia seguinte. Porém, a requerida cancelou a última conexão de São Paulo para Maringá, alegando a existência de problemas climáticos, oferecendo, então, um outro voo, somente com a partida no dia do seu compromisso, no final da tarde.
Diante desse ocorrido, a requerente solicitou que a empresa custeasse uma passagem de ônibus, mas o pedido lhe foi negado. Assim, adquiriu, por conta própria, o bilhete da passagem do transporte para chegar ao seu destino, além de gastar com táxi para o deslocamento do hotel até a rodoviária.
A companhia, por sua vez, alegou a inexistência de danos no caso, por conta das condições climáticas adversas. Contudo, o juiz da 1º Vara de Conceição da Barra afirmou que mesmo que a requerida tenha afirmado que os atrasos ocorreram por conta de condições climáticas adversas, esta não apresentou qualquer prova. Além disso, o magistrado entende que, hoje em dia, é possível prever tais fenômenos com segurança de várias horas, o que possibilita que empresa se reestruture, a fim de melhor atender ao consumidor, ao contrário do que ocorreu no presente caso.
Vale ressaltar que ao contratar o transporte aéreo, paga-se um preço mais elevado por maior conforto e rapidez, portanto, o atraso ocorrido desfaz todas essas vantagens. Por isso, quanto aos danos morais, o juiz considera inegável, sustentando que a situação poderia ter sido facilmente solucionada caso a empresa aceitasse o pedido de arcar com os custos da passagem de ônibus, no valor de R$ 126,24. Em vista disso, levando em conta o período de angústia e natureza da lesão, notadamente pelo fato da empresa não ter prestado devida assistência, a condenou ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além dos danos materiais no valor de R$ 176 referentes ao ressarcimento da nova passagem e do trecho de táxi.
Processo nº 0001588-42.2016.8.08.0015
Vitória, 09 de setembro de 2021
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