A capacitação, promovida pela Enfam, acontece durante esta semana, em Brasília.
Quarenta e oito juízes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que ingressaram na carreira por meio do último concurso público, participam durante esta semana do curso de formação inicial (módulo nacional) realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Para o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, o curso de formação inicial é fundamental para pautar a profissão do juiz: “É necessário que ele saiba como tratar as partes numa audiência, como interrogar um réu, além de entender sobre psicologia judiciária”.
Noronha ressaltou ainda a importância da realização do curso diante do fato de que o magistrado lida com a alma humana. “Um jovem aprovado no concurso toma posse e no mesmo dia tem o patrimônio e a liberdade do seu semelhante em suas mãos, por isso ele tem de estar muito bem preparado”, afirmou.
Segundo o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), o ingresso de 48 novos juízes no TJES é um momento especial após dez anos sem a nomeação de magistrados. “Havia uma grande carência, a ponto de sacrificar muito os juízes que estavam em atividade, bem como os processos em andamento”, afirmou.
O diretor da Emes elogiou o nível dos candidatos aprovados no concurso e disse que, com a capacitação da escola estadual em consonância com as diretrizes da Enfam, os novos juízes passam a receber uma formação social, humanística e vocacional para que possam exercer a magistratura não só sob seu aspecto técnico, mas sob o aspecto humano. Nessa linha, a escola capixaba tem promovido a integração dos magistrados em visitas a presídios e hospitais.
Meira Brasil ressaltou a importância do curso de formação inicial, pois anteriormente o juiz no início de carreira assumia a sua unidade judicial e praticava seus atos em certo isolamento. Com a realização do curso de formação inicial nos moldes estabelecidos pela Enfam, com 480 horas há uma promoção e integração entre a magistratura e o conhecimento de todas as instituições.
O desembargador destacou ainda que, durante o curso em Brasília, os novos juízes conhecerão os tribunais superiores e estarão mais próximos daqueles que criam a jurisprudência que irão aplicar no dia a dia.
Os juízes participarão, até a próxima sexta-feira, 28, de aulas sobre Vara da Infância e da Juventude, políticas raciais, o juiz e as relações interpessoais e interinstitucionais, mediação e conciliação, sistema carcerário, impacto econômico e social das decisões judiciais e gestão de pessoas.
Vitória, 26 de novembro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Com informações da Enfam