A Coordenação das Audiências de Custódia realizou, na última sexta feira (16), uma reunião com as instituições do sistema de justiça criminal para detalhar o protocolo de segurança sanitário e o novo fluxo das atividades no CTV.
As audiências de custódia voltaram a ser realizadas nesta segunda-feira (19/10), no Centro de Triagem de Viana (CTV). As atividades estavam suspensas desde o início da pandemia e retornam respeitando as medidas de biossegurança para reduzir os riscos de contaminação pela Covid-19.
Na última sexta-feira, a Coordenação das Audiências de Custódia realizou uma reunião com as instituições que compõem o sistema de justiça criminal com o objetivo de detalhar o protocolo de segurança sanitário e o novo fluxo das audiências.
Estavam presentes o coordenador e a consultora de audiência de custódia do Programa Fazendo Justiça, Carlos Pinheiro e Lucilene Mol, bem como representantes do Ministério Público Estadual (MPES), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e o diretor do CTV.
Durante a reunião, foi apresentado o protocolo de segurança sanitária e fluxo de atendimentos adaptado para atual fase de excepcionalidade em razão da pandemia.
A advogada Manoela Soares, integrante da Comissão de Prerrogativas da OAB/ES, destacou que a advocacia está ansiosa pela retomada das audiências de custódia, por se tratar de um ato importante para a defesa, além de assegurar o respeito aos direitos humanos e conter o crescente índice de presos provisórios no sistema carcerário capixaba.
Segundo a consultora estadual em audiência de custódia do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Lucilene Mol Roberto, o retorno das audiências de custódia em âmbito nacional já vem ocorrendo de forma responsável e criteriosa e, no estado do Espírito Santo, não foi diferente.
“A elaboração conjunta de um protocolo de biossegurança envolvendo GMF, a equipe do CTV, o Poder Judiciário e o apoio técnico desta consultoria, considerou todas as necessidades de ajustes e adequações para a minimização dos riscos de contágio, o que foi fundamental neste processo. Além disso, o protocolo é uma referência local para o alinhamento de procedimentos, mas caso o contexto de contágio se altere, outras medidas de segurança poderão ser tomadas a fim de resguardar a saúde dos profissionais e custodiados ali envolvidos”, destacou a consultora.
A reunião foi presidida pela juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira, coordenadora das Audiências de Custódia, que ressaltou que o momento desafiador que estamos vivendo requer cada vez mais a integração das instituições e o exercício de um diálogo franco e esclarecedor em torno das políticas públicas eficientes, como tem se revelado a Audiência de Custódia.
Ainda durante a reunião, o coordenador do Programa Fazendo Justiça no estado, Carlos Pinheiro, apresentou o calendário de divulgação dos produtos de conhecimento elaborados no âmbito da Parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. São guias, manuais, pesquisas, metodologias e modelos que irão apoiar magistrados e tribunais a qualificarem a prestação jurisdicional no campo penal, inclusive nas audiências de custódia. Confira os lançamentos no link: https://www.cnj.jus.br/agendas/fazendo-justica-lancamentos-de-publicacoes/
Serviço Audiências de Custódia – CTV (Centro de Triagem de Viana) Competência: Análise das prisões flagrantes ocorridas nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Afonso Cláudio, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão, Santa Leopoldina, Iúna, Ibatiba, Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Muniz Freire, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Itaguaçu e Laranja da Terra Horário de funcionamento: 8h às 18h. E-mail: plantaodeflagrantes@tjes.jus.br, plantaodeflagrantes-protocolo@tjes.jus.br, plantao.custodia@sejus.es.gov.br Tel.: (27) 3255-2712
Vitória, 19 de outubro de 2020
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