O encontro aconteceu em todos os Tribunais de Justiça do Brasil, com intuito de criar um diálogo com o Poder Judiciário e a sociedade sobre o tema.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, inciou nesta terça-feira (04) uma mobilização da campanha nacional “mero aborrecimento tem valor”. O debate está sendo levado a Fóruns, Turmas Recursais, Juizados Especiais e Tribunais de Justiça de todo país.
Integrantes da comissão, juntamente ao presidente da OAB – seccional Espírito Santo, Homero Junger Mafra, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, para apresentar o parecer elaborado pelo Conselho Federal da Ordem de Advogados, que visa o combate a práticas abusivas de empresas contra o consumidor.
Para o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, tal iniciativa busca penalizar de forma efetiva e pedagógica empresas que causam transtornos aos clientes. Segundo relata o presidente da Ordem, “a campanha é um despertar da sociedade e do Poder Judiciário para entender que as práticas abusivas devem receber uma punição efetiva e pedagógica com o objetivo de diminuir tais ações”.
O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama disse que era uma honra receber a comissão da OAB e narrou um caso vivenciado por ele, no qual houve falha na prestação de um serviço. Segundo o presidente do TJES, a magistratura precisa refletir sobre esse tema. “Esse trabalho é muito importante e deve ser comunicado aos demais magistrados e setores competentes, porque esta situação precisa mudar”, disse o Presidente alertando aos advogados que também é necessário separar o joio do trigo.
A campanha nacional foi lançada em 2016 e tem sido expandida pelo país a fim de incentivar o debate sobre o assunto. O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor no Estado, Cassio Drumond Magalhães, reconhece a relevância de dialogar com a justiça sobre práticas lesivas ao cidadão, ações estas que, para o advogado, têm sido banalizadas pelas corporações e não devem ser vistas como “mero aborrecimento”.
Vitória, 04 de agosto de 2018.
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Isabella de Paula | ihpaula@tjes.jus.br
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br