Evento também marcou o encerramento da edição mais recente do Curso de Formação Inicial de Servidoras e Servidores do Poder Judiciário estadual.
A primeira Aula Magna da Escola da Magistratura do Espírito Santo (TJES) aconteceu no Salão Pleno do TJES na última sexta-feira (08), e contou com a ilustre participação da professora doutora Elda Bussinguer e do professor doutor João Maurício Adeodato que abordaram o tema Depois da Modernidade: do Império da Lei ao Esvaziamento do Judiciário.
Novas servidoras e servidores do TJES, nomeados do último concurso, estudantes da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmages), bem como integrantes do Poder Judiciário e outras autoridades prestigiaram o evento, aberto pelo desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor da Emes, e pela desembargadora Janete Vargas Simões, diretora da Esmages.
Na ocasião, o diretor da Emes comparou o Salão Pleno a uma grande sala de aula. “Hoje, estamos reunidos todos na condição de estudantes, todo mundo aqui está na condição de aprendiz. Estamos aqui para fazer uma troca de experiência, apresentar nossas angústias, nossos anseios, tudo em prol de um Poder Judiciário mais firme, mais independente, mais justo”, destacou o desembargador Júlio César Costa de Oliveira.
A diretora da Esmages também apontou a importância desta troca de experiências entre o Judiciário e a academia. “Hoje nós perdemos a formalidade do Direito e entramos no mundo acadêmico”, enfatizou a desembargadora Janete Vargas Simões ao dar as boas-vindas e citar a presença de autoridades e estudantes das instituições parceiras.
Em seguida, a professora doutora Elda Bussinguer, que é professora e coordenadora da pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), falou sobre a sensação de desconforto que muitas vezes é trazida pela modernidade, tanto para educadores como para juristas, e que convida, especialmente os magistrados, a se posicionarem para além do texto frio da lei.
“Construir uma justiça justa, viva, não mais uma justiça fria, do texto concreto, mas uma justiça que se constrói, tem vida, tem movimento, tem cor, tem odor, tem dores daqueles que sofrem as desigualdades”, salientou a professora Elda Bussinguer.
Na sequência, o professor doutor João Maurício Adeodato, que é livre-docente pela Universidade de São Paulo (Usp) e professor da pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), tratou da hipercomplexidade com que o Judiciário tem que lidar, como a interpretação dos textos, a sobrecarga de trabalho, os conflitos sociais e a inteligência artificial.
“A admiração pelas matemáticas e suas certezas, supostamente independentes da opinião, é antiga e fascinante. Já há vários casos na Jurisprudência de algorítimos declarados ilegais pelos tribunais. Se é adequado para programar qualquer decisão, nada mais óbvio de que nós, juristas, fôssemos utilizar algorítimos para obter decisões jurídicas. O problema é que eles não decidem com a objetividade que nós esperamos de um procedimento matemático”, explicou o professor Adeodato.
Durante o evento, que também marcou o encerramento da edição mais recente do Curso de Formação Inicial de Servidoras e Servidores do Poder Judiciário estadual, foi firmado ainda um convênio entre a Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e a Escola da Magistratura (Emes) para realização de curso de mestrado e doutorado em Direito das Garantias Fundamentais, bem como cursos de especialização.
Vitória, 11 de março de 2024
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Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES