O Mutirão segue até amanhã na sede do Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá.
O Poder Judiciário capixaba está promovendo acordos entre a Escelsa e seus consumidores através do Mutirão de Conciliação realizado pelo Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O evento teve início nesta quarta-feira (15) e segue até quinta (16).
No primeiro dia do mutirão, uma das consumidoras beneficiadas foi a servidora pública Terezinha Lorenço Norbin, que estava em conflito com a distribuidora de energia há 3 anos: “Quando a minha conta de luz começou a vir com um valor mais baixo, a Escelsa achou que eu estivesse fazendo um gato e enviaram técnicos para verificar. Eles foram várias vezes na minha casa e chegaram a cortar a luz e retirar o relógio”.
Para o advogado de Terezinha, Raphael Petronetto, a empresa agiu de maneira incoerente: “A Sra. Terezinha tinha um ponto de comércio onde o marido atuava, mas infelizmente ele adoeceu, teve mal de Alzheimer e precisou fechar. Por isso, a conta de energia começou a vir com valor mais baixo e foi aí que a Escelsa começou a desconfiar que estava havendo desvio de energia”.
Finalmente nesta tarde, durante o Mutirão de Conciliação do TJES, Terezinha e a Escelsa dialogaram e chegaram a um acordo. Agora a consumidora irá receber R$ 2.750,00 de indenização por danos morais e materiais.
Casos de pessoas que tiveram o nome negativado indevidamente ou que sofreram prejuízos com substituição de instalação padrão, por exemplo, também serão analisados ao longo do mutirão. Ao todo, foram selecionados 230 processos que envolvem a distribuidora de energia elétrica e tramitam nas Varas Cíveis e Juizados Especiais de cinco municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari. Alguns são processos físicos e outros eletrônicos.
O mutirão segue as determinações da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com uma equipe de juízes aposentados atuando como voluntários, analistas conciliadores e do Núcleo de Solução de Conflitos. Todos dão o tratamento adequado aos processos. O juiz Daniel Peçanha, coordenador do mutirão, ressalta a importância da iniciativa: “Uma solução consensual de um processo é sempre o melhor caminho”.
O mutirão continua amanhã, das 08h às 18h, na sede do TJES, localizada na Rua Desembargador Homero Mafra, no bairro Enseada do Suá, em Vitória.
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Serviço: Datas: 15 e 16 de outubro de 2014. |
Vitória, 14 de outubro de 2014
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