O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do TJES no youtube.
O presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário Estadual e supervisor das Varas da Infância e da Juventude do TJES, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, abriu os trabalhos do evento Autismo e suas Realidades, que aconteceu em formato virtual na tarde da última sexta-feira (14).
O anfitrião destacou os significativos avanços legislativos alcançados nos últimos anos no sentido de garantir os direitos das pessoas com autismo, como a Lei Berenice Piana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, contudo, ainda há muito a ser feito.
“Os desafios que enfrentamos para garantir a inclusão das pessoas com autismo são muitos, como a falta de acessibilidade em diversos setores, falta de informação e a discriminação, mas esses desafios não podem nos desanimar, pelo contrário, devem nos motivar a buscar soluções e trabalhar para aprimorar nossas políticas e práticas”, enfatizou o desembargador Jorge Henrique.
Também deu as boas-vindas aos participantes o coordenador das Varas da Infância e da Juventude do TJES, juiz Arion Mergár. Já a condução dos convidados ficou a cargo da promotora do Ministério Público Paula Pazolini, que apresentou o primeiro palestrante, o neurologista e professor-adjunto do Departamento de Pediatria da College of Osteopathic Medicine – Nova Southeastern University/EUA Carlos Gadia.
Para o palestrante, que tratou o tema Mitos e verdades do Transtorno do Espectro Autista (TEA), “é fundamental que possamos separar o que é verdade do que é mito para que possamos tomar as decisões mais apropriadas para o dia a dia da vida dessas famílias e dessas crianças, adolescentes e adultos”.
Em seguida, a presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo (Amaes), Pollyana Paraguassú Posse, falou sobre a realidade vivenciada pelas famílias das pessoas com transtorno do espectro autista, seus desafios e o apoio dado pela Amaes, que em dezembro completa 22 anos.
“Mais do que um lugar de atendimento, lá nós fazemos da instituição um lugar de pertencimento, um lugar onde as famílias têm acolhimento, humanização, rede de apoio, onde a maioria tem como segunda casa, e é isso que a gente tenta fazer da nossa instituição”, destacou a presidente da Amaes.
Logo após, a doutora em Psicologia Experimental e Especialista em Psicologia Comportamental Cognitiva, com pós-doutorado em Psiquiatria e Saúde Mental, Anna Beatriz Carnielli Howat Rodrigues, falou sobre o papel da psicoterapia na causa do autismo.
A convidada explicou que “o tratamento padrão-ouro para o TEA é a intervenção precoce realizada por equipe multidisciplinar, incluindo o profissional médico que pode ser um neurologista ou psiquiatra e profissionais de áreas como a fonoaudiologia, terapia ocupacional, pedagogia, fisioterapia, psicologia, e outras, de acordo com cada caso”.
Além disso, a psiquiatra da Secretaria do Estado da Saúde do Espírito Santo, Fernanda Mappa, que também é professora do Internato de Saúde Mental da Faculdade de Medicina Multivix, e diretora Clínica da Amaes e do Protea Neurodesenvolvimento, respondeu dúvidas a respeito de tratamentos, como o uso de medicamentos.
Na sequência, Denys Rangel Moraes, especialista em Transtorno do Espectro Autista e em Direito Educacional, apontou as principais legislações e possíveis desdobramentos na vida do autista, como a Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei Berenice Piana, que traz a Política Nacional de Proteção dos Direitos de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012), e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), segundo o qual é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar a efetivação dos direitos à pessoa com deficiência.
O terapeuta ocupacional Vinícius Vieira Mota, especialista em Práticas e Abordagens de Atuação com TEA, Qualificação em ABA, Integração Sensorial e Snoezelen/MSE também trouxe suas contribuições a respeito dos fundamentos e atribuições da Terapia Ocupacional, Transtorno do processamento sensorial e a abordagem de integração sensorial.
Já o tema TEA e a Pedagogia na Escola ficou sob a responsabilidade da facilitadora Lisa Morelo, especialista em Educação Especial, Psicopedagogia Clínica e Institucional, Neuroaprendizagem, Neuropsicopedagogia, TDAH, Autismo.
O evento foi realizado pelo Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do TJES, e pela Amaes, Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo. O encontro foi transmitido ao vivo pelo canal do TJES no youtube e está disponível em: https://youtu.be/yCa8HQ4x3D8.
Macrodesafio: Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a Sociedade
Vitória, 18 de abril de 2023
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