A iniciativa agiliza os processos e evita transporte de presos para o Fórum, trazendo economia para o Estado e mais segurança para as Unidades Judiciárias. Nesta terça-feira (19), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou 28 audiências concentradas com reeducandos do regime semiaberto no complexo de Xuri, em Vila Velha. As ações, realizadas […]
A iniciativa agiliza os processos e evita transporte de presos para o Fórum, trazendo economia para o Estado e mais segurança para as Unidades Judiciárias.
Nesta terça-feira (19), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou 28 audiências concentradas com reeducandos do regime semiaberto no complexo de Xuri, em Vila Velha.
As ações, realizadas em um ônibus do Poder Judiciário com uma sala de audiências equipada, são presididas pela Juíza de Direito titular da Vara das Execuções Penais de Vila Velha, Patrícia Faroni, e visam evitar a movimentação dos presos e antecipar audiências marcadas para datas mais distantes, sendo uma forma inovadora de adiantar a prestação jurisdicional.
Além disso, as audiências trazem economia para o Estado, já que não há necessidade de transportar os presos até os Fóruns, impactando, também, na segurança da Unidade Judiciária. Dessa maneira, libera a mão de obra dos agentes penitenciários e as viaturas.
Também participaram das audiências o representante do Ministério Público Estadual, Dr. Cezar Ramaldes, e o Dr. Rafael Amorim Santos, da Defensoria Pública Estadual, que acompanhava os internos que não possuem advogado particular.
As audiências concentradas que estão sendo realizadas pela Juíza de Direito Patrícia Faroni estão inseridas no contexto do Projeto Cidadania nos Presídios, que visa aproximar o Juiz da execução dos internos do sistema, com adoção de medidas para acelerar o julgamento dos benefícios.
De acordo com a Juíza, todos tinham procedimento administrativo disciplinar pendente de audiência de justificação e julgamento judicial sobre a falta grave praticada e a ação traz uma humanização e acaba adiantando a situação dos presos que tem alguma pendência, que precisa ser analisada em uma audiência.
Ainda segundo a Juíza Patrícia Faroni, os apenados receberam muito bem as audiências concentradas: “Só o fato de estar adiantando o processo deles, resolvendo o problema, tendo ou não um resultado positivo para eles, já traz um conforto. Também pesa muito o fato de não precisarem ser algemados e escoltados até o Fórum”, destacou a magistrada, ressaltando ainda que na maioria das audiências realizadas, quando o Ministério Público e a defesa se manifestam no ato, a falta é julgada na hora e, se for o caso, o benefício é concedido na mesma decisão. “Alvarás de soltura são expedidos e assinados na mesma hora”, afirmou a magistrada.
Vitória, 19 de setembro de 2017.
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Texto: Pedro Sarkis – phsarkis@tjes.jus.br
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