Ideia é que alunos de Psicologia e Serviço Social atuem em Varas de Violência Doméstica.
Em observância à recomendação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) apresentou à Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) uma proposta de convênio para que estudantes dos cursos de Psicologia e Serviço Social atuem, como estagiários, nas equipes multidisciplinares que prestam atendimento nas Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana).
Na última segunda-feira, 06, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, e os juízes assessores especiais da Presidência, Fernando Augusto de Mendonça Rosa e Heloísa Cariello, apresentaram ao reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte, e ao procurador-geral da Ufes, Francisco Vieira Lima Neto, a minuta do convênio, que será estudada pela universidade. Essa é uma das iniciativas propostas pela ministra Cármen Lúcia para a segunda edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece entre os dias 03 e 07 de agosto deste ano.
A ideia da campanha é contribuir para o julgamento das ações penais nas quais a vítima seja mulher, bem como para os processos referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da realização do maior número possível de audiências e júris. O TJES já está se preparando para a segunda edição da campanha. Os juízes com competência na matéria têm até esta sexta-feira, 10, para informar a pauta com os processos correspondentes.
No último dia 30 de junho, o corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, esteve em Brasília, com a ministra Cármen Lúcia, para debater ações e estratégias para a II Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Na primeira edição, que ocorreu no último mês de março, o TJES realizou ações concretas em combate à violência doméstica.
Uma das ações na primeira edição da campanha foi a passagem do ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha por municípios da Grande Vitória, esclarecendo dúvidas, conscientizando a população sobre os direitos da mulher e atendendo a mulheres vítimas de violência. O ônibus rosa atendeu, naquela semana, a mais de 500 pessoas, sendo que 37 mulheres, vítimas de violência doméstica, foram beneficiadas com a iniciativa.
Vitória, 09 de julho de 2015.
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