ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 08/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Nacional de Justiça, no bojo do Pedido de Providências […]
Arquivo mensal: julho de 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 120/2018 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 07 de outubro de 2018. O Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO Nº 120/2018 – DISP. 05/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 027 / 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, […]
RESOLUÇÃO Nº 027/2018 – DISP. 05/07/2018 – REPUBLICAÇÃO
A Corregedoria-Geral de Justiça do Espírito Santo iniciou no último dia 1º de julho a implantação da segunda etapa de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – Sei! -. Nesta nova fase passaram a tramitar, exclusivamente, no sistema eletrônico todos os procedimentos relativos às correições, em suas diversas modalidades, procedimentos […]
Corregedoria inicia segunda etapa de implantação do SEI!
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES) recebeu, na última semana, de 25 a 29 de junho, o renomado professor titular da Harvard Law School, Scott Brewer, em sua primeira visita à América do Sul. Dessa forma, o Espírito Santo foi o primeiro lugar do Brasil a receber o professor Brewer. […]
Corregedoria Geral da Justiça recebe o professor doutor de Harvard ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 029/2018 Prorroga a força tarefa para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 029/2018 – DISP. 03/07/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 028/2018 EMENTA: Instala a Central de Justiça Restaurativa no âmbito dos Juízos da Infância e da Juventude e torna estadual o Programa Reconstruir o Viver. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 028/2018 – DISP. 03/07/2018
REPUBLICADA PARA CONSTAR O ANEXO I (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 027/2018 Regulamenta o reajuste no valor do auxílio-saúde concedido aos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do […]
RESOLUÇÃO Nº 027/2018 – DISP. 03/07/2018 – REPUBLICADO
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2024 DISP. 02/02/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 026/2018 Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo a concessão de jornada especial de trabalho a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras […]