Arquivo mensal: novembro de 2019


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 188/2019   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei n° 11.419/2006 que dispõe sobre a […]

ATO NORMATIVO Nº 188/2019 – DISP. 29/11/2019









ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 184/2019 O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

ATO NORMATIVO Nº 184/2019 – DISP. 26/11/2019 – REPUBLICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA  ATO NORMATIVO nº 185/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,                                                CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº […]

ATO NORMATIVO Nº 185/2019 – DISP. 25/11/2019


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 184/2019 O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

ATO NORMATIVO Nº 184/2019 – DISP. 22/11/2019 – REPUBLICADO