ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 133/2020 O Exmo. Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
Brunella Rios Serrano
Durante este período, o Sistema Nacional de Adoção manterá a vinculação automática das crianças e adolescentes disponíveis para adoção. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) determinou, por meio do Ofício Circular nº 09/2020, a suspensão temporária das buscas por pretendentes habilitados à adoção. Também é previsto que, […]
Buscas por pretendentes habilitados à adoção estão temporariamente suspensas
Revogado pelo PROVIMENTO Nº 15/2020 – Disp. 13/05/2020 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2020 Regulamenta, no âmbito do Estado do Espírito Santo, os procedimentos editados na Portaria Conjunta nº 1, de 30 de março de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Ministério da […]
PROVIMENTO Nº 08/2020 – DISP. 02/04/2020 – REVOGADO
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 11/2020 – Disp. 15/04/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis no Estado do Espírito Santo durante a pandemia gerada pelo COVID-19 pelo […]
PROVIMENTO CGJES Nº 07/2020 – DISP. 02/04/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA Vitória, 27 de março de 2020. O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2020 – DISP. 01/04/2020
A decisão foi tomada tendo em vista a possibilidade da realização dessas correições por meio remoto. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) informa que dará continuidade às correições virtuais definidas pelo calendário, publicado por meio da Portaria nº 002/2020. A decisão foi tomada tendo em vista a […]
Corregedoria dará continuidade às correições virtuais
As declarações de óbito também passam a poder ser assinadas presencialmente nos hospitais A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou os prazos para declaração de nascimento por até 15 dias após o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estabelecida pela Portaria nº 188/2020. A documentação necessária para […]
Corregedoria Nacional prorroga prazos para declaração de nascimento
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 064/2020 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, regime de Plantão Extraordinário em virtude da doença COVID-19 e estabelece outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
ATO NORMATIVO nº 064/2020 – DISP. 23/03/2020
Alterado pelo PROVIMENTO CGJES Nº 06/2020 – DISP. 27/03/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 05/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial da COVID-19 […]