Resoluções TJES – 2019


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036 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. – disp. 09/12/2019

034 – Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 29/11/2019

033 – Institui jornada especial de trabalho para magistrados e servidores que possuam cônjuges ou companheiros com deficiência, ou que sejam pais de pessoas com deficiência, e dá outras providências. – disp. 20/11/2019

032 – Acresce e altera dispositivos da Resolução nº 09/2018 que dispõe sobre a concessão de férias regulares dos Magistrados, dispondo sobre prazos, princípios e critérios para a elaboração da escala anual e sua alteração. – disp. 20/11/2019

031 – Dispõe sobre a eleição de Juízes de Direito Diretores de Foros no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 20/11/2019

030 – Ficam eleitos os Exmº Sr Desembargadores para comporem a MESA DIRETORA do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio 2020/2021 na forma do art. 10, § 1º, do Regimento Interno, e art. 13, da Lei Complementar nº 234/02. – disp. 15/10/2019

029 – Altera a denominação e a competência da 3ª Vara Criminal do Juizado de Vitória – Comarca da Capital. – disp. 14/10/2019

028 – Altera a denominação e a competência da Vara da Fazenda Pública Estadual, de Registros Públicos e Meio Ambiente, bem como da Vara da Fazenda Pública Municipal, Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, ambas da Comarca de Colatina. – disp. 14/10/2019

027 – Localizar o Exmº Sr. Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR na 1ª Câmara Criminal, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, e REMOVER, a pedido, para a 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, a partir de 12 de dezembro de 2019. – disp. 15/10/2019

026 – Localizar o Exmº Sr. Des. SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA na 3ª Câmara Cível, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, e REMOVER, a pedido, para a 2ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 20 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, a partir de 12 de dezembro de 2019. – disp. 15/10/2019

025 – Ficam eleitos o Exmº Sr. Des. WILLIAN SILVA e a Exmª Srª. Des. ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA para comporem o Egrégio CONSELHO DA MAGISTRATURA no Biênio 2020/2021, bem como a Exmª Srª Des. JANETE VARGAS SIMÕES e o Exmº Sr. Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ como os Suplentes, na forma dos arts. 6º, 10, § 1º, e 56, do Regimento Interno, e art. 34, da Lei Complementar nº 234/02. – disp. 15/10/2019

024 – Fica eleito o Exmº Sr. Desembargador TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO como VICE – CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA do Egrégio Tribunal de Justiça para o Biênio 2020/2021, na forma do art. 10, § 1º, do Regimento Interno, e art. 13, da Lei Complementar nº 234/02. – disp. 15/10/2019

023 – Altera a denominação e a competência da 13ª Vara Cível de Vitória. – disp. 20/09/2019

022 – Altera o art. 1º, inciso I, alínea “d”; o art. 1º, inciso IV, alínea “a”; o art. 1º, inciso VII; o art. 2º, inciso I; o art. 3º, inciso VII, todos da Resolução nº 022 de 28 de Junho de 2018. – disp. 02/09/2019

021 – Institui a Tabela de Temporalidade Documental (área-meio) editada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 30/08/2019

020 – Fica regulamentado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) o processo de recrutamento e seleção de candidatos ao Programa de Estágio Remunerado do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). – disp. 06/08/2019

019 – A atual 13ª Vara Cível Especializada Empresarial, de Recuperação Judicial e Falência de Vitória passa a ser denominada 13ª Vara Cível. – disp. 08/07/2019 – REVOGADA

018 – Denominar  “Sala de Audiência Desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos”, a Sala concebida para audiências da 4ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro.- disp. 08/07/2019

017 – Aprova o Plano de Implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 03/06/2019

016 – Referendara Resolução nº 031/2018, de 18/12/2018, que regulamenta o art. 68, caput, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, com a redação dada pela Lei Complementar nº 900/2018, de 05/12/2018, e reorganiza a competência das Turmas Recursais deste Estado. – disp. 21/05/2019

015 – Altera dispositivos do Regimento Interno do Colegiado Recursal e da Turma de Uniformização De Interpretação de Lei dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo, visando adequá-lo aos termos da Lei Complementar Estadual nº 900, de 04 de dezembro de 2018, dentre outras providências. – disp. 13/05/2019

014 – Regulamenta o processo de solicitação, trâmite, aprovação e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 02/05/2019

013 – Instalação dos 2º e 3º Tabelionatos de Protesto de Títulos da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim – disp. 15/04/2019

012 – Aprova a Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 09/04/2019

011 – Revoga o art. 4º da Resolução nº 007/2006 que estabeleceu prazo para adoção de providências relativas ao armazenamento indevido ou temerário de armas de fogo, acessórios e munições, no âmbito da Justiça Comum Estadual e institui normas para o encaminhamento desses bens ao Ministério do Exército – 38º Batalhão de Infantaria para os devidos fins. – disp. 28/03/2019

010 – Acresce dispositivo à Resolução nº 47/2014 que dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas da Fazenda Pública Estadual, da Vara de Registros Públicos e da Vara de Fazenda Municipal, todas da Comarca da Capital e determina outras providências. – disp. 28/03/2019

009 – REFERENDAR a Resolução nº 007/2019, de 13/03/2019, que decretou luto oficial no Poder Judiciário do Estado do ES, por três dias consecutivos, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Cristóvão de Souza Pimenta.- disp. 18/03/2019

008 – REFERENDAR Resolução nº 005/2019de 12/03/2019, que suspende as férias dos Magistrados por imperiosa necessidade de serviço. – disp. 18/03/2019

007 – DECRETAR luto oficial no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, por 03 (três) dias consecutivos, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA. – disp. 13/03/2019

006 – Dispõe sobre a autorização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – disp. 26/02/2019

005 – ALTERA o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 20/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre a concessão de licença paternidade. – disp. 26/02/2019

004 – Reajustar em 10% (dez por cento) o valor do auxílio-saúde concedido aos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, na forma do Anexo I da presente Resolução. – disp. 26/02/2019

003 – Fica estabelecido que o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo será de R$ 54,31 (cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos) por vale. – disp. 26/02/2019

002 – PERMUTAR, entre si, o Exmº Sr. André Guasti Motta, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal e a Exma Sra. Simone Tedoldi Ribeiro, Juíza de Direito Titular da 2a Vara Criminal, ambos da Comarca de Colatina. – disp. 05/02/2019

001 – DENOMINAR Brinquedoteca Jenifer Vitória Dias Morais”, a Sala concebida para brinquedoteca na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Colatina. – disp. 05/02/2019