Também tomaram posse os desembargadores Namyr de Souza, como vice-presidente, Willian Silva, no cargo de corregedor, e a desembargadora Eliana Munhós, no cargo de vice-corregedora.
Integrantes da nova mesa diretora, que vai administrar o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no biênio 2024/2025, tomaram posse em Sessão Solene realizada na tarde desta quinta-feira (14). A cerimônia teve início com a revista do novo presidente, desembargador Samuel Meira Brasil, à tropa da Polícia Militar, a convite do governador do Estado, Renato Casagrande.
Em seguida, no Salão do Tribunal Pleno, foi realizada a solenidade de posse da nova mesa diretora, quando o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Annibal de Rezende Lima e Jaime Ferreira Abreu, respectivamente o mais antigo presente na sessão e o mais novo integrante da Corte.
Conforme o protocolo, após a Execução do Hino Nacional e do Hino do Estado do Espírito Santo pela Banda de Música da Polícia Militar, o desembargador Fabio Clem de Oliveira, que nesta data deixa o cargo, fez o seu discurso de agradecimento a todas e todos que contribuíram com sua gestão.
“O objetivo central da administração que se finda foi dar solução aos problemas estruturais do Poder Judiciário capixaba e o bom funcionamento da máquina administrativa requereu o compartilhamento de ideias e a participação dos que compreenderam a filosofia administrativa adotada e com ela se comprometeram na medida de suas responsabilidades e disponibilidades”, destacou o desembargador Fabio Clem.
Em seguida, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior prestou o compromisso legal para exercer o cargo e, após a leitura do termo de posse pelo secretário-geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque, assinou o documento e tomou assento na cadeira de presidente do Tribunal de Justiça.
Já empossado, o novo presidente deu posse ao desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, no cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça, ao desembargador Willian Silva, no cargo de corregedor-geral da Justiça, e à desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, no cargo de vice-corregedora.
Após os integrantes da nova mesa diretora possarem para a foto oficial, o presidente Samuel Meira Brasil Júnior, acompanhado de sua esposa Anna Lara Ferreira Brasil, convidou o desembargador Fabio Clem de Oliveira, também acompanhado de sua esposa Edsea Simões de Oliveira, para a inauguração do retrato do desembargador Fabio na galeria de ex-presidentes do Tribunal de Justiça.
O desembargador Annibal de Rezende Lima, encarregado de fazer a saudação aos empossados, destacou que a nova mesa diretora do egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo toma posse em momento especialmente singular da vida brasileira, no qual se agitam e se debatem temas relevantes para a cidadania nacional.
“Para a segurança das relações jurídicas e para a pacificação nacional, o País precisa contar e certamente tem contado com um Poder Judiciário forte, mas não autoritário, um Poder Judiciário rigoroso, mas não intolerante. Enfim, o País pode contar com um Poder Judiciário efetivamente livre e independente, sensível às aspirações sociais, atento às liberdades públicas, fiel às instituições democráticas e consciente dos princípios éticos que deve presidir sua atuação. O Poder Judiciário, constituído por homens e mulheres devotados a sua missão e fiéis à Constituição e às Leis que juraram cumprir não faltarão, como não têm faltado ao povo brasileiro e especialmente à sociedade capixaba, no cumprimento exemplar de seu dever funcional. É sob este panorama, sob esses auspícios que o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior assume, nesta tarde, a Presidência do egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Temos certeza, todos nós, de que vossa excelência, na chefia do Poder Judiciário estadual, não se esquivará ao cumprimento rigoroso do seu dever funcional, oferecendo a todos os capixabas a garantia da segurança jurídica e da paz social”, ressaltou o desembargador Annibal de Rezende Lima.
O novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, iniciou seu discurso com uma reflexão, que afirmou ser a pauta de sua gestão: “os sonhos inspiram, as ações transformam e quando as ações encontram os sonhos, surgem as realizações”.
“Inspirado pelo sonho de uma justiça igualitária, inclusiva, eficiente, voltada para ajudar os vulneráveis e que promova estabilidade e segurança, movido por ações, todas atuando com determinação e vontade, com a firmeza do resoluto, e a suavidade de quem conhece e compreende as agruras da vida, buscando sempre realizações para que o sonho de um seja a esperança e o futuro de muitos”, enfatizou o novo presidente do TJES.
O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior ainda fez uma reflexão sobre três pontos importantes: de onde o Judiciário veio, onde está e para onde quer ir. “Nós viemos de uma justiça analógica, nós estamos em uma justiça digital e nós queremos uma justiça inteligente”, apontou.
E para encerrar, o presidente reforçou que seu foco será o jurisdicionado. “O Tribunal não pode vender sonhos, mas ele julga sonhos. Ele julga os sonhos das pessoas, o patrimônio conquistado com muita luta, os filhos numa disputa judicial. O Tribunal lida com sonhos e precisa ter absoluta sensibilidade com referência a isso. Então, nós estamos numa justiça digital e queremos ir para uma justiça inteligente. Inteligência de duas formas, a inteligência artificial e uma inteligência natural (…), que pode trazer uma melhor prestação jurisdicional”, concluiu o desembargador Samuel.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da solenidade o governador Renato Casagrande e o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço; o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos; o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; o deputado federal Josias da Vitória; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho; o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Vinícius Chaves de Araújo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Domingos Augusto Taufner; e a representante do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, desembargadora Wanda Lúcia Decuzzi, além da procuradora-geral do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.
Vitória, 14 de dezembro de 2023
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Maira Ferreira
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