Corregedoria Geral da Justiça entrega novas carteiras de identidade nacional à população indígena

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Gisele Souza de Oliveira posa para foto ao lado de um casal de indígenas da etnia Tupiniquim.

Documentos foram entregues a indígenas da etnia Tupiniquim, durante as atividades da Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se”.

Dando sequência às ações da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, a Corregedoria Geral da Justiça entregou novas carteiras de identidade nacional aos indígenas da etnia Tupiniquim na Aldeia Areal, no município de Aracruz.

A solenidade ocorreu nesta terça-feira, dia 14/05, às 15h, com a presença da Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Gisele Souza de Oliveira, representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Willian Silva, além da Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública, Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Aracruz/ES, Dra. Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, e do Sr. Giuliano Zbysznski Almeida, representando o Perito Oficial Geral da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo.

Participaram, ainda, da solenidade, o Cacique da Aldeia Areal, Sr. Jonas do Rosário; o Vice-Cacique, Sr. João do Rosário; a Secretária da Aldeia Areal, Sra. Jéssica Pereira Santos e o Agente em Indigenismo da Coordenação Técnica Local da FUNAI de Aracruz, Sr. Bruno Curtis Weber.

A ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e alinha-se com a Diretriz Estratégica nº 14.

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Gisele Souza de Oliveira posa para foto ao lado de um casal de indígenas da etnia Tupiniquim.

As ações do programa objetivam conjugar esforços entre órgãos e entidades dos três poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, a população considerada em estado de vulnerabilidade. Neste ano, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo empreendeu esforços no sentido de atender especificamente a população indígena com o apoio da Coordenação local da FUNAI, cujas articulações foram desenvolvidas pelo Agente em Indigenismo Bruno Curtis Weber.

Para a indígena Isaura Pereira do Rosário, que recebeu a sua carteira de identidade nacional, “a ação é muito importante porque tem muitas pessoas que não possuem condições de ir até a idade e procurar alguém entendido no assunto para auxiliar. Há 17 anos eu estou querendo fazer essa identidade e nunca tive oportunidade”.

Segundo o Cacique da Aldeia Areal de Aracruz, Jonas do Rosário “esse trabalho é importante para a nossa comunidade, pois tem muita gente com os documentos irregulares e sem documento a gente não faz nada nessa vida”.

O Perito Giuliano Zbysznski Almeida, representando a Polícia Científica do Estado do Espírito Santo, ressaltou a importância da iniciativa para a garantia da cidadania dos povos indígenas e colocou a PCIES à disposição para outras ações da mesma natureza.

Em seu discurso, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Gisele Souza de Oliveira, citando o pensador e líder indígena, Ailton Krenak, ressaltou o máximo respeito à ancestralidade do povo tupiniquim e destacou a importância de realizar uma ação de proteção de direitos dentro do território indígena, afirmando que “o registro civil é o passaporte para a cidadania. É por meio dele que o cidadão e a cidadã passam a existir perante o Estado e podem usufruir dos direitos fundamentais. Essa ação tem um simbolismo muito forte para o sistema de justiça como um todo, em especial para o Poder Judiciário, pois os povos originários vêm resistindo há mais de 5 séculos no território brasileiro às mais diversas violações de direito e tentativas de aniquilação de sua cultura e modo de vida. Assim, vir a este território, numa missão de proteção de direitos, para garantir cidadania, é um grande privilégio para a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo”.

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Gisele Souza de Oliveira posa para foto ao lado de indígenas da etnia Tupiniquim.

Vitória, 15 de maio de 2024

 

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Texto: Maira Ferreira (com informações da Corregedoria Geral da Justiça do ES) | imprensa@tjes.jus.br

Maira Ferreira
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