Documentos foram entregues a indígenas da etnia Tupiniquim, durante as atividades da Semana Nacional de Registro Civil: “Registre-se”.
Dando sequência às ações da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, a Corregedoria Geral da Justiça entregou novas carteiras de identidade nacional aos indígenas da etnia Tupiniquim na Aldeia Areal, no município de Aracruz.
A solenidade ocorreu nesta terça-feira, dia 14/05, às 15h, com a presença da Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Gisele Souza de Oliveira, representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Willian Silva, além da Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública, Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Aracruz/ES, Dra. Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, e do Sr. Giuliano Zbysznski Almeida, representando o Perito Oficial Geral da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo.
Participaram, ainda, da solenidade, o Cacique da Aldeia Areal, Sr. Jonas do Rosário; o Vice-Cacique, Sr. João do Rosário; a Secretária da Aldeia Areal, Sra. Jéssica Pereira Santos e o Agente em Indigenismo da Coordenação Técnica Local da FUNAI de Aracruz, Sr. Bruno Curtis Weber.
A ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça e alinha-se com a Diretriz Estratégica nº 14.
As ações do programa objetivam conjugar esforços entre órgãos e entidades dos três poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, em especial, a população considerada em estado de vulnerabilidade. Neste ano, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo empreendeu esforços no sentido de atender especificamente a população indígena com o apoio da Coordenação local da FUNAI, cujas articulações foram desenvolvidas pelo Agente em Indigenismo Bruno Curtis Weber.
Para a indígena Isaura Pereira do Rosário, que recebeu a sua carteira de identidade nacional, “a ação é muito importante porque tem muitas pessoas que não possuem condições de ir até a idade e procurar alguém entendido no assunto para auxiliar. Há 17 anos eu estou querendo fazer essa identidade e nunca tive oportunidade”.
Segundo o Cacique da Aldeia Areal de Aracruz, Jonas do Rosário “esse trabalho é importante para a nossa comunidade, pois tem muita gente com os documentos irregulares e sem documento a gente não faz nada nessa vida”.
O Perito Giuliano Zbysznski Almeida, representando a Polícia Científica do Estado do Espírito Santo, ressaltou a importância da iniciativa para a garantia da cidadania dos povos indígenas e colocou a PCIES à disposição para outras ações da mesma natureza.
Em seu discurso, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Gisele Souza de Oliveira, citando o pensador e líder indígena, Ailton Krenak, ressaltou o máximo respeito à ancestralidade do povo tupiniquim e destacou a importância de realizar uma ação de proteção de direitos dentro do território indígena, afirmando que “o registro civil é o passaporte para a cidadania. É por meio dele que o cidadão e a cidadã passam a existir perante o Estado e podem usufruir dos direitos fundamentais. Essa ação tem um simbolismo muito forte para o sistema de justiça como um todo, em especial para o Poder Judiciário, pois os povos originários vêm resistindo há mais de 5 séculos no território brasileiro às mais diversas violações de direito e tentativas de aniquilação de sua cultura e modo de vida. Assim, vir a este território, numa missão de proteção de direitos, para garantir cidadania, é um grande privilégio para a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo”.
Vitória, 15 de maio de 2024
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Texto: Maira Ferreira (com informações da Corregedoria Geral da Justiça do ES) | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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