A acessibilidade é reconhecida como princípio e direito, sendo também considerada garantia para o pleno e efetivo exercício de demais direitos.
Nesta página, é possível visualizar as principais normas acerca da acessibilidade no Brasil e no âmbito do judiciário capixaba, bem como os projetos que foram desenvolvidos pela Comissão Permanente de Acessibilidade do PJES e os que estão em andamento.
Para outras informações, visite a página da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do PJES.
Contato: acessibilidade@tjes.jus.br