O Programa de Acessibilidade e Inclusão do PJES foi desenvolvido com vistas à implementação da Política institucional aprovada pelo Egrégio Tribunal Pleno acerca do tema, e foi instituído por meio do Ato Normativo nº 140/2022.
É composto por um conjunto de ações e estratégias institucionais que visam promover direitos e garantias fundamentais das pessoas com deficiência e fazer frente às necessidades apresentadas pelo órgão acerca da acessibilidade.
Será monitorado por meio do acompanhamento dos projetos e iniciativas e dos indicadores de desempenho.
METAS
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do PJES junto com as áreas, anualmente, estabelecerá metas que integrarão o Planejamento Estratégico a serem atingidas no período de 2021-2026.
Acompanhe as metas para 2023 no arquivo: Metas e indicadores 2023
Eixo Gestão da Acessibilidade
Magistrados, servidores e estagiários capacitados na temática da acessibilidade e inclusão, inclusive normas técnicas;
Pessoas do quadro de pessoal e auxiliar capacitadas em Libras;
Cargos e vagas ocupados por pessoas com deficiência preenchidas conforme previsão constitucional e outros normativos;
Cadastro permanente dos profissionais com deficiência, integrantes dos quadros de pessoal e auxiliar, atualizado anualmente.
Eixo Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística
Imóveis acessíveis (ambientes, mobiliário e equipamentos de edificação em geral) conforme as normas de acessibilidade vigentes
Eixo Acessibilidade Comunicacional
Publicações em formatos acessíveis
Eixo Acessibilidade em Serviços
Atendimentos ao público em formato acessível;
Eventos e visitas monitoradas acessíveis;
Capacitações com métodos, instrumentos, comunicações e ambientes acessíveis;
Ajustes processuais em todas as etapas dos processos judiciais nos quais pessoa com deficiência seja parte ou testemunha;
Terminais de autoatendimento acessíveis;
Eixo Acessibilidade Tecnológica
Site e sistemas acessíveis
INICIATIVAS
Projetos e ações em desenvolvimento, separados por eixos:
Eixo Gestão da Acessibilidade
Capacitação em Acessibilidade e Inclusão
Inclusão de Servidores com Deficiência
Acessibilidade em Pauta
Revisão de procedimentos de concursos e processos seletivos
Auditoria e acompanhamento da gestão da acessibilidade no PJES
Eixo Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística
Plano de Obras para Acessibilidade
Treinamento de fuga em caso de incêndio
Eixo Acessibilidade Comunicacional
Libras no site
Manual de acessibilidade da Comunicação
Cartilha de acessibilidade para publicação na WEB
Vídeos acessíveis
Identidade Visual do PJES
Eixo Acessibilidade em Serviços
Obras de arte – Espaço Cultural
Acesso ao Museu do TJES
Eventos acessíveis
Capacitação de Porteiros para o atendimento a pessoas com deficiência