Assinatura do convênio foi realizada nesta terça-feira (28/11) em solenidade que também entregou à Amages os gabinetes para os juízes plantonistas.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, e a Defensora Pública-Geral do Estado, Dra. Sandra Mara Vianna Fraga, assinaram, na tarde de hoje, um convênio, segundo o qual o Tribunal de Justiça disponibilizou uma sala para atuação dos Defensores Públicos durante os plantões judiciários realizados no “Palácio Renato de Mattos”.
Durante o ato, o Presidente do Tribunal de Justiça realizou a entrega simbólica de chaves para a Defensora Pública-Geral, Dra. Sandra Mara Vianna Fraga, e também para o Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Juiz de Direito Ezequiel Turíbio, que recebeu os gabinetes destinados aos Juízes plantonistas.
As duas salas, da Defensoria Pública e dos Magistrados, estão situadas no andar térreo do Tribunal de Justiça. O Presidente do Tribunal de Justiça pretende transferir o Plantão Judiciário, que atualmente ocorre no 1º andar do prédio, para o local, que vai oferecer mais segurança e acessibilidade.
O Subdefensor Público-Geral, Fábio Ribeiro Bittencourt, agradeceu ao Presidente do Tribunal de Justiça a iniciativa de ceder a sala, destacando que esse é um anseio antigo dos Defensores Públicos, de ter uma sala para que possam trabalhar com mais estrutura e prestar um melhor atendimento a quem procura a Defensoria Pública.
A Defensora Pública-Geral do Estado, Sandra Mara Vianna Fraga, também agradeceu ao Desembargador Annibal de Rezende Lima, destacando a parceria que a administração do TJES teve com a Defensoria nesses últimos dois anos: “Foi um presente ter o senhor como Presidente do TJES durante a minha gestão como Defensora Pública- Geral”.
A Drª Sandra Mara Vianna Fraga também destacou que a Sala da Defensoria Pública teve pintura de identificação da porta e uma parede pintada em grafite pelo reeducando Vinicius Torneri Abreu, que cumpre pena em regime semiaberto na Casa de Custódia de Vila Velha e realizou o trabalho em outros ambientes da Defensoria Pública no Estado.
O Presidente da Amages, Juiz de Direito Ezequiel Turíbio agradeceu, em nome dos Juízes, a disponibilização da sala para os Magistrados plantonistas e parabenizou o Presidente do TJES também pelo convênio com a Defensoria, destacando a importância da valorização e do fortalecimento da Defensoria Pública, “instituição essencial para o funcionamento da Justiça”, destacou o magistrado, lembrando que “a maior parte das pessoas atendidas durante o Plantão do Judiciário são pessoas que precisam do pronto atendimento de um defensor público”.
O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça, disse que a disponibilização das salas para os Juízes de Direito plantonistas e para os Defensores Públicos que atuam nos plantões judiciários atende a uma antiga reivindicação dos Magistrados e dos Defensores Públicos.
Após a assinatura, todos foram conhecer as novas salas. O ato contou ainda com a presença do Vice-Presidente do TJES, Desembargador Fabio Clem de Oliveira, dos Juízes Assessores da Presidência, Anselmo Laranja e Fábio Brasil Nery, do Juiz de Direito Alexandre Farina, do Secretário-Geral do TJES, Dr. Marcelo Albuquerque, e de Defensores Públicos.
Vitória, 28 de novembro de 2017.
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