ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 3.156/2009 Designa a Exma. Sr.ª Juíza de Direito, Dr.ª Janete Pantaleão Alves, para coordenar no âmbito do Estado do Espírito Santo a implantação do mecanismo instituído pela Resolução nº 03/2009, do CNJ. O Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da […]
Arquivo mensal: agosto de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – CEJA/ES OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 52/2016 Vitória, 25 de agosto de 2016. Senhor (a) Juiz(a) da Vara da Infância e Juventude, CONSIDERANDO que é dever desta Corregedoria Geral da Justiça garantir efetivamente a convivência familiar e comunitária às inúmeras […]
OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 52/2016 – DISP. 31/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRC. GAB. Nº 49/2016 Vitória, 25 de agosto de 2016. ASSUNTO: Ato Normativo Conjunto nº 14/2015 Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e uniformizar os procedimentos de inspeção dos programas de acolhimento […]
OFÍCIO CIRCULAR GAB. Nº 49/2016 – DISP. 31/08/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2016 REF. PROC. CGJES Nº 201601254121 Aos MM. Juízes de Direito das Varas Criminais do Estado do Espírito Santo. O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2016 – DISP. 31/08/2016
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO N.º 09/2016 Altera o título da Subseção I, Seção VI do Capítulo III e o artigo 384 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. […]
PROVIMENTO CGJES Nº 09/2016 – DISP. 31/08/2016 – REVOGADO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou para magistrados e servidores do Judiciário o protótipo do banco nacional de dados, que permitirá a ampla consulta às informações de repercussão geral, dos casos repetitivos e dos incidentes de assunção de competência. “Estamos criando uma ferramenta de gestão que facilitará muito a […]
CNJ apresenta banco de dados de casos repetitivos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 04/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL. RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 1635/2011, publicado no “DJ” do dia 13/07/2011 que suspendeu do exercício de suas funções a Srª. ETELVINA ABREU DO […]
ATO Nº 04/2012 – DISP. 14/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 05/2012 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 0208/2012, publicado no “DJ” do dia 24/02/2005 que designou a Srª. NILZA DE ALMEIDA PEREIRA como Substituta Legal […]
ATO Nº 05/2012 – DISP. 14/03/2012
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 29/2012 O Exmº Senhor Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor–Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a edição da Lei Estadual nº 9894, de 07.08.12, que alterou a […]