Arquivo mensal: novembro de 2016

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, através do Coordenador de Gestão da Informação Documental, Sr. Fábio Buaiz de Lima, publicou no eDiário de hoje (17/11/2016), uma série de recomendações, para evitar que documentos, arquivos, livros e processos que estão nas unidades judiciárias sejam molhados no período de […]

TJES faz recomendações para o período de chuvas

17 de novembro de 2016 em Notícias por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO – CIRCULAR nº 71/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO a informação de que estão sendo divulgados, nas decisões e acórdãos publicadas do Diário Eletrônico […]

OFÍCIO–CIRCULAR Nº 071/2016 – DISP. EM 17/11/2016

17 de novembro de 2016 em Legislação / Ofícios Circulares por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 129/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]

ATO NORMATIVO Nº 129/2016 – DISP. EM 11/11/2016

17 de novembro de 2016 em Atos Normativos / Legislação por Hudson Ferreira

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 128/2016 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 7º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – JUÍZO DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL. O […]

ATO NORMATIVO Nº 128/2016 – DISP. EM 11/11/2016 – REVOGADO

17 de novembro de 2016 em Atos Normativos / Legislação por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 130/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]

ATO NORMATIVO Nº 130/2016 – DISP. EM 17/11/2016

17 de novembro de 2016 em Atos Normativos / Legislação por Hudson Ferreira

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 33/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual nº 9.974/2013, datada de 09 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial dos Poderes do […]

ATO Nº 033/2016 – DISP. EM 18/11/2016 – REPUBLICAÇÃO

16 de novembro de 2016 em Atos do Corregedor / Legislação por Hudson Ferreira

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INFORMAÇÕES – TJ/ES NOTÁRIOS E OFICIAIS DE REGISTRO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA […]

Informação acerca do Concurso Público de Notários e Oficiais de ...

11 de novembro de 2016 em Notícias por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 031/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão/Ofício exarada nos autos do Processo Administrativo nº 2013.01.268.537, desta Corregedoria Geral da […]

ATO Nº 031/2016 – DISP. EM 11/11/2016

11 de novembro de 2016 em Atos do Corregedor / Legislação por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2016 Autoriza a destruição de máquinas caça-níqueis e de bingo eletrônico após a realização da perícia em seus componentes eletrônicos. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2016 – DISP. EM 11/11/2016

11 de novembro de 2016 em Atos Normativos / Legislação por Hudson Ferreira

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo

Arquivo mensal: novembro de 2016

TJES faz recomendações para o período de chuvas

OFÍCIO–CIRCULAR Nº 071/2016 – DISP. EM 17/11/2016

ATO NORMATIVO Nº 129/2016 – DISP. EM 11/11/2016

ATO NORMATIVO Nº 128/2016 – DISP. EM 11/11/2016 – REVOGADO

ATO NORMATIVO Nº 130/2016 – DISP. EM 17/11/2016

ATO Nº 033/2016 – DISP. EM 18/11/2016 – REPUBLICAÇÃO

Informação acerca do Concurso Público de Notários e Oficiais de ...

ATO Nº 031/2016 – DISP. EM 11/11/2016

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2016 – DISP. EM 11/11/2016