ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 018/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 018/2014, protocolizado neste Tribunal de […]
Arquivo anual: 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 019/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal, nos termos do art. […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 019/2014 – DISP. 10/12/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 019/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONDIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 03/2014, publicado no […]
ATO NORMATIVO Nº 019/2014 – DISP. 21/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 020/2014 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
ATO NORMATIVO Nº 020/2014 – DISP. 29/01/2014 – ALTERADO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 021/2014 Dispõe sobre a composição de Comissão Processante de Sindicância e/ou de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de denúncias e averiguação de suspeitas de irregularidades por atos praticados por servidor do Tribunal de Justiça. O Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 021/2014 – DISP. 29/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 022/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os requerimentos formulados pelos Magistrados, por meio dos quais […]
ATO NORMATIVO Nº 022/2014 – DISP. 30/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 023/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão do sistema EJUD-2 na 3ª Vara da […]
ATO NORMATIVO Nº 023/2014 – DISP. 30/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 024/2014 Altera o Ato Normativo TJES nº 28/2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a aprovação do Parecer nº 02/2013 – SCI/Presi/CNJ pelo Plenário do […]
ATO NORMATIVO Nº 024/2014 – DISP. 03/02/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 025/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os requerimentos formulados pelos Magistrados, por meio dos quais […]