ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 083 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste […]
Arquivo mensal: junho de 2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 082 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste […]
ATO NORMATIVO Nº 082/2019 – DISP. 14/06/2019
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, deu início nesta quarta-feira (12) à correição geral ordinária na Comarca de São Gabriel da Palha. A sessão solene de instalação da correição aconteceu no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, com a presença dos juízes […]
Corregedoria inicia Correição na Comarca de São Gabriel da Palha
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 081 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, […]
ATO NORMATIVO Nº 081/2019 – DISP. 12/06/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 080 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste […]
ATO NORMATIVO Nº 080/2019 – DISP. 12/06/2019
Nesta terça-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira gama, o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior e o Supervisor das Varas da infância e da Juventude, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, publicaram o ato normativo conjunto nº […]
Ato Conjunto do TJES e CGJ normatiza procedimentos de autorização ...
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 24/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo 35 da Lei nº […]
PROVIMENTO Nº 24/2019 – DISP. 11/06/2019 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 23/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o artigo nº 35 da […]
PROVIMENTO Nº 23/2019 – DISP. 11/06/2019 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014 /2019 Dispõe sobre a expansão do serviço de compartilhamento das Centrais de Mandados. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA […]