ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 023 /2019 Determina a obrigatoriedade da protocolização, da distribuição e da emissão de atos cartorários e judiciais em sistema informatizado próprio nos procedimentos submetidos aos Plantões Judiciários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O […]
Arquivo diário: 16 de outubro de 2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 029/2019 Altera a denominação e a competência da 3ª Vara Criminal do Juizado de Vitória – Comarca da Capital. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
RESOLUÇÃO Nº 029/2019 – DISP. 14/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência RESOLUÇÃO Nº 028/2019 Altera a denominação e a competência da Vara da Fazenda Pública Estadual, de Registros Públicos e Meio Ambiente, bem como da Vara da Fazenda Pública Municipal, Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, ambas da […]
RESOLUÇÃO Nº 028/2019 – DISP. 14/10/2019
Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 138 /2019 Dispõe sobre a sistemática de funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito de atuação da Vara de Recuperação Judicial e Falência do Juízo de Vitória – Comarca da Capital. […]
ATO NORMATIVO Nº 138/2019 – DISP. 11/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 137/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que os sistemas e serviços de tecnologia da […]
ATO NORMATIVO Nº 137/2019 – DISP. 10/10/2019
Alterado pelo Provimento nº 27/2020 – Disp. 13/08/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 36 /2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral […]
PROVIMENTO Nº 36/2019 – DISP. 08/10/2019 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 136/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste […]
ATO NORMATIVO Nº 136/2019 – DISP. 07/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 135/2019 Altera parcialmente os Atos Normativos n°s 118/2019 e 132/2019, que instituíram e convocaram a equipe de trabalho que atuará na Pauta Concentrada de Mediação em Cachoeiro de Itapemirim. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ […]
ATO NORMATIVO Nº 135/2019 – DISP. 07/10/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 014/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, datada de 9 de janeiro […]