OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0740409/7001668-53.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]
Arquivo anual: 2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0740366/7001668-53.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0740366/2021 – DISP. 05/05/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0740304/7001668-53.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0740304/2021 – DISP. 05/05/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0740276/7001668-53.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar Estadual […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0740276/2021 – DISP. 05/05/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 36 / 2021 Adia o início da fase final prevista no Ato Normativo n. 88/2020 (DJe de 10/08/2020) para prevenção da disseminação da COVID-19. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE […]
ATO NORMATIVO Nº 036/2021 – DISP. 03/05/2021
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 24/2025 – Disp. 11/12/2025 PROVIMENTO CGJES Nº 50 /2021 Regulamenta o Programa de Monitoramento das Metas Nacionais e do excesso de prazo de conclusão no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da […]
PROVIMENTO Nº 50/2021 – DISP. 03/05/2021 – REPUBLICAÇÃO – ALTERADO
REPUBLICADO EM 03/05/2021 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO CGJES Nº 50/2021 Regulamenta o Programa de Monitoramento das Metas Nacionais e do excesso de prazo de conclusão no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. […]
PROVIMENTO Nº 50/2021 – DISP. 30/04/2021 – REPUBLICADO
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0734734/7002034-92.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei Complementar […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0734734/2021 – DISP. 29/04/2021
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743037/7002243-61.2021.8.08.0000 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo o Estado, conforme art. 35 da Lei […]