PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 007/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
Arquivo mensal: fevereiro de 2024
PROVIMENTO CGJES Nº 3/2024 O Excelentíssimo Sr. Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que é dever do Estado assegurar a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a […]
PROVIMENTO Nº 3/2024 – DISP. 29/02/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 08 de janeiro de 2024. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 13/2024 – DISP. 18/01/2024
Acordo com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional foi assinado nesta terça-feira, 27. Um acordo de cooperação técnica promissor, assinado nesta terça-feira, 27/02/24, marca uma nova fase na abordagem da desinstitucionalização de jovens que vivem em casas de acolhimento no Espírito Santo. O Poder Executivo, […]
Corregedoria firma acordo para promover a desinstitucionalização de jovens e ...
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº020/2025 DISP. 31/01/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº250/2024 DISP. 04/11/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO n° 006/2024 Institui o Núcleo […]
ATO NORMATIVO Nº 006/2024 – DISP. 18/01/2024 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 19/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 08 de janeiro de 2024. De ordem do Exmo. Sr. […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 19/2024 – DISP. 15/01/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 18/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 08 de janeiro de 2024. De ordem do Exmo. Sr. […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 18/2024 – DISP. 15/01/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 17/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 08 de janeiro de 2024. De ordem do Exmo. Sr. […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2024 – DISP. 15/01/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 08 de janeiro de 2024. De ordem do Exmo. Sr. […]