ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 001/2024 Institui a Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagiários, PMs e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O […]
Arquivo mensal: março de 2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 043/2024 O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições […]
RESOLUÇÃO Nº 043/2024 – DISP. 13/03/2024
PORTARIA CGJES N.º 014/2024 Constituir as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece diretrizes e procedimentos sobre […]
PORTARIA Nº 14/2024 – DISP. 12/03/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 45/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 07 de março de 2024. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 45/2024 – DISP. 11/03/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 038 /2024 Institui e regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o uso […]
ATO NORMATIVO Nº 038/2024 – DISP. 11/03/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 037/2024 Institui o Núcleo de Aceleração de Processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 037/2024 – DISP. 11/03/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 036/2024 Altera a composição da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do […]
ATO NORMATIVO Nº 036/2024 – DISP. 11/03/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOASCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO RESOLUÇÃO Nº 45/2024 […]
RESOLUÇÃO Nº 045/2024 – DISP. 11/03/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOASCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSSECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO RESOLUÇÃO Nº 44/2024 Processo […]