PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 40/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 16 de fevereiro de 2024. A Coordenadora de Monitoramento […]
Arquivo mensal: março de 2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 34/2024 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 24 de janeiro de 2024. A Coordenadora de Monitoramento […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 34/2024 – DISP. 19/02/2024
PROVIMENTO Nº 04/2024 Dispõe sobre a inspeção mensal nos estabelecimentos penais do Estado do Espírito Santo. CONSIDERANDO que o art. 5° da Constituição Federal, incisos XLVIII e XLIX, respectivamente, garante ao preso o cumprimento da pena em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e […]
PROVIMENTO Nº 04/2024 – DISP. 18/03/2024
300 pessoas com deficiência estão fazendo história e contribuindo para tornar o trabalho da justiça mais célere. Nesta semana, o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Willian Silva e os juízes auxiliares, Ezequiel Turíbio e Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares fizeram uma visita ao núcleo onde acontece a digitalização de […]
Corregedor visita núcleo e elogia trabalho da equipe dedicada à ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br PORTARIA Nº 9, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025. […]
PORTARIA Nº 09/2024 – DISP. 19/02/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br PORTARIA Nº 8, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025. […]
PORTARIA Nº 08/2024 – DISP. 19/02/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO n° 023/2024 Atualiza a composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 023/2024 – DISP. 16/02/2024 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 033/2024 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 8º CEJUSC Vila Velha pelo período de 06 (seis) meses a partir de 03/02/2024. O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. Presidente […]
ATO NORMATIVO Nº 033/2024 – DISP. 15/02/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 032/2024 Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e dos Articuladores de Referências Técnicas para o biênio 2024/2025 do […]