Arquivo diário: 17 de abril de 2024

Dando sequência às ações para cumprimento da Diretriz Estratégica nº 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Willian Silva, participou, nesta terça-feira, dia 16/04, de solenidade na Câmara Municipal de João Neiva para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto o Programa […]

Corregedor-Geral da Justiça Assina Acordo de Cooperação Técnica sobre Regularização ...

17 de abril de 2024 em Notícias por Raissa Carrey Pulchera

Será lançada, na próxima sexta-feira, 19/04, a Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Judiciário. O evento é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio […]

Lançamento da Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, ...

17 de abril de 2024 em Notícias por Raissa Carrey Pulchera

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 086 /2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

ATO NORMATIVO Nº 086/2024 – DISP. 17/04/2024

17 de abril de 2024 em Atos Normativos / Legislação por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 054/2024 Disciplinar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o exercício de […]

RESOLUÇÃO Nº 054/2024 – DISP. 17/04/2024

17 de abril de 2024 em Legislação / Resoluções por Fabiana Oliveira da Silva

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO nº 060/2024 Procede a desativação do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do distrito de Itapecoá, Comarca de Itapemirim/ES. […]

RESOLUÇÃO Nº 060/2024 – DISP. 17/04/2024

17 de abril de 2024 em Legislação / Resoluções por Fabiana Oliveira da Silva

PROVIMENTO Nº 05/2024 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Willian Silva, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 77/2009 (atualizada pela Resolução CNJ nº 326/2020) regulamenta as tarefas de monitoramento e fiscalização de estabelecimentos e entidades de atendimento aos […]

PROVIMENTO Nº 05/2024 – DISP. 17/04/2024

17 de abril de 2024 em Legislação / Provimentos por Fabiana Oliveira da Silva

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo