PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOASSESSORIA ESPECIAL – CNJ Processo nº: 7002978-89.2024.8.08.0000 Assunto: Dispõe sobre a gestão do Portal Transparência do […]
Arquivo mensal: abril de 2024
REPUBLICADO EM 02/05/2024 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 088/2024 Dispõe sobre a recomposição do Centro de Inteligência […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2024 – DISP. 18/04/2024 – REPUBLICADO
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO N° 141/2025 DISP. 09/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 087 /2024 Institui e regulamenta no âmbito […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2024 – DISP. 18/04/2024 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N.º 059/2024 Regulamenta a criação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado […]
RESOLUÇÃO Nº 059/2024 – DISP. 18/04/2024
Dando sequência às ações para cumprimento da Diretriz Estratégica nº 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Willian Silva, participou, nesta terça-feira, dia 16/04, de solenidade na Câmara Municipal de João Neiva para assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto o Programa […]
Corregedor-Geral da Justiça Assina Acordo de Cooperação Técnica sobre Regularização ...
Será lançada, na próxima sexta-feira, 19/04, a Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Judiciário. O evento é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio […]
Lançamento da Campanha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 086 /2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2024 – DISP. 17/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 054/2024 Disciplinar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o exercício de […]
RESOLUÇÃO Nº 054/2024 – DISP. 17/04/2024
ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº72/2024 DISP. 19/06/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO nº 060/2024 Procede a desativação do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do […]