PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Av. João Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ESCEP: 29.050-375 – Telefone: (27) 3145-3100 OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2325093/7005838-63.2024.8.08.0000 Excelentíssimo(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito, Ao cumprimentá-lo, registro que esta Corregedoria Geral da Justiça vem envidando esforços […]
Arquivo anual: 2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 022/2024 Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, nos termos do art. 289-A […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 022/2024 – DISP. 14/10/2024
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ATO NORMATIVO Nº 228/2024 – DISP. 14/10/2024
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ATO NORMATIVO Nº 227/2024 – DISP. 14/10/2024
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ATO NORMATIVO Nº 226/2024 – DISP. 14/10/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 225/2024 Indica Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 225/2024 – DISP. 11/10/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 200/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 200/2024 – DISP. 10/09/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 201/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 201/2024 – DISP. 10/09/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 202/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]