PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 184/2026 Altera a redação do Art. 2º do Ato Normativo nº 134/2026, que instituiu a Comissão […]
Arquivo diário: 14 de outubro de 2026
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ATO NORMATIVO Nº 183/2026 – DISP. 14/10/2026
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ATO NORMATIVO Nº 182/2026 – DISP. 14/10/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 181/2026 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar no planejamento e execução das ações que integram o […]
ATO NORMATIVO Nº 181/2026 – DISP. 14/10/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 180/2026 Atualiza a composição do Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 180/2026 – DISP. 14/10/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOPRESIDENCIAASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOSASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS RESOLUÇÃO Nº 53/2026 A Presidente do Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 053/2026 – DISP. 14/10/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 35/2026 Altera o Tomo II (Foro Extrajudicial) do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, revoga expressamente o art. 605-AC e dá outras providências, em cumprimento ao Provimento […]