REPUBLICADO EM 31/05/2021 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO N.º 53/2021 Altera a redação da nota constante do Anexo I – Controle de Recebimento de Valores, Item 3. Multas Criminais, do Tomo I (Judicial), do Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. […]
Marcos Paulo
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 40/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 19 de maio de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 40/2021 – DISP. 20/05/2021
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 31/2021 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 14 de maio de 2021. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 31/2021 – DISP. 20/05/2021
PROVIMENTO Nº 41/2021 Altera e inclui artigos do novo Código de Normas Tomo II (Extrajudicial) da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
PROVIMENTO Nº 41/2021 – DISP. 10/05/2021
PROVIMENTO Nº 51/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo o Estado do Espirito Santo, conforme artigo […]
PROVIMENTO Nº 51/2021 – DISP. 07/05/2021
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 01/2024 – Disp. 12/01/2024 PROVIMENTO Nº 52/2021 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com jurisdição em todo […]
PROVIMENTO Nº 52/2021 – DISP. 07/05/2021 – ALTERADO
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743314/7002235-84.2021.8.08.0000 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do foro judicial e extrajudicial, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 0743314/2021 – DISP. 07/05/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 36 / 2021 Adia o início da fase final prevista no Ato Normativo n. 88/2020 (DJe de 10/08/2020) para prevenção da disseminação da COVID-19. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE […]
ATO NORMATIVO Nº 036/2021 – DISP. 03/05/2021
Alterado pelo PROVIMENTO Nº 24/2025 – Disp. 11/12/2025 PROVIMENTO CGJES Nº 50 /2021 Regulamenta o Programa de Monitoramento das Metas Nacionais e do excesso de prazo de conclusão no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da […]